Analisar a importância e as ferramentas do planejamento sucessório nos aspectos de sucessão familiar, reestruturação societária e planejamento tributário;
Apresentar as diferenças e vantagens na constituição de uma Holding para o controle e sucessão da administração dos negócios e a constituição de uma Administradora de bens de imóveis próprios, para a proteção patrimonial;
Demonstrar a comprovada redução de carga tributária e as facilidades no processo de inventário.
Membros de empresas familiares, diretores-executivos, administradores, advogados, consultores, auditores, contabilistas e, principalmente, às pessoas que pretendem executar ou revisar o seu planejamento sucessório.
Abordagem inicial:
Cenário: Empresa Familiar | Grupo Familiar | Empresa não Familiar
Estatística no Brasil sobre a sucessão familiar
Quebras de paradigmas sobre o assunto
Aspectos do planejamento sucessório:
Importância
O momento ideal para iniciar
Finalidades
Diferenças entre herdeiro e sucessor
As etapas do planejamento sucessório:
Reuniões de esclarecimentos
Levantar todas as informações necessárias
Esclarecimentos das principais dúvidas e procedimentos
Identificar a família (Genograma)
Conhecer o patrimônio: (Empresa x Pessoal)
1ª Etapa: Reuniões familiares em grupo e individuais:
Conciliar os conflitos de interesses
Segregação do patrimônio (Empresa x Pessoal)
Ferramentas aplicáveis
Holding: pura ou mista
Administradora de bens imóveis próprios
Acordo de quotistas
Protocolo de família
Testamento: opcional
2ª Etapa: Diagnóstico
Relatório técnico
Aspectos de sucessão familiar: Direito das sucessões, espólio, legítima e disponível, sociedade entre marido e mulher, regime de bens, divórcio, união estável e relação homoafetiva
Aspectos de proteção patrimonial: Impenhorabilidade do bem de família, responsabilidade dos sócios, grupo econômico e dos administradores, teoria da desconsideração da personaliade jurídica e a inversão da desconsideração, penhora de quotas e usufruto
Aspectos Societários
Sociedade empresária: affectiosocietatis
EIRELI como holding?
Sociedade em conta de participação - SCP
Sociedade de propósito específico - SPE
Aspectos Tributários:
As implicações capital de IR na Pessoa Física
Opção do regime tributário
Lucro presumido
Aspectos contábeis atuais e obrigações acessórias
Definição do organograma
Sucessão empresarial e Sucessão patrimonial
3ª Etapa: Processo de legalização
Principais cláusulas dos contrtos sociais
Principais cláusulas do acordo de quotistas
Principais cláusulas do protocolo de família
Governança Corporativa para Empresas Familiares:
IBGC: as melhores práticas de governança
Conceito e princípios
Estatuto de Conselho de Administração
Regimento Interno da Diretoria Executiva
Regras do Family Office
Regimento Interno do Conselho Consultivo e parecer da Auditoria Independente
Conclusão:
Razões para desenvolver o planejamento sucessório.
Consultor e Palestrante em Planejamento Sucessório e Familiar, Reestruturação Societária e Planejamento Pré-falimentar, atuou em grande empresas na área financeira e em processo de Incorporações e Fusões. Profissional especializado em Gestão de Negócios e Auditoria, com MBA em Gestão de Negócios pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e graduado em Administração. Possui vasta experiência em gestão de processos e Planejamento Tributário, com desenvolvimento de projetos para otimização de indicadores e expansão de negócios. Atuou como Instrutor do SEBRAE e instrutor de Pós Graduação na área de finanças.
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